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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 10:57
Recurso de revista. Adicional noturno.
Instrumento coletivo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 13:45
Ausência de comum acordo, pressuposto específico para ajuizamento do dissídio.
Recurso ordinário em dissídio coletivo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Maio de 2010 - 01:00
RO em ação rescisória horas extras. Turno ininterrupto de revezamento.
Acordo coletivo. Violação de dispositivo.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2019 - 12:49
Aposentada de telefônica admitida antes de 1982 tem direito a auxílio-alimentação
O benefício foi reconhecido em acordo coletivo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 09:52
Embargos em recurso de revista. Telesp.
Adicional de periculosidade. Previsão em acordo coletivo.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2004 - 07:01
TST considera inválido acordo coletivo sem parâmetros
acordo coletivo e, conseqüentemente, para a eficácia de suas disposições.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Junho de 2011 - 11:57
Comum acordo.
A expressão ?comum acordo?, deve ser interpretada em consonância com todo o ordenamento jurídico
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2007 - 11:11
TST decide entre aplicar convenção ou acordo coletivo em reajuste
Convenção ou acordo coletivo em reajuste.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 19 de Junho de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Maio de 2014 - 12:10
Horas extras. Compensação de jornada. Acordo coletivo.
Atividade insalubre. Autorização do Ministério do Trabalho e Emprego. Necessidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 12:23
Ação anulatória de acordo coletivo. Efeitos.
A Ação Anulatória ajuizada para invalidar Acordo Coletivo qualifica-se como dissídio coletivo de
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2008 - 18:39
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Junho de 2011 - 14:19
Recurso ordinário. Dissídio coletivo.
Acordo submetido à homologação judicial. Programa de participação nos lucros e resultados.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Junho de 2011 - 10:25
Suspensão do contrato de trabalho. Tutela antecipada.
Aposentadoria por invalidez. Cesta-alimentação. Acordo coletivo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Junho de 2012 - 11:35
Recurso ordinário em dissídio coletivo. Acordo homologado. Estabilidade da gestante.
Aviso prévio. Cláusula que impõe prazo para comprovação de gravidez para o fim de percepção dos benefícios decorrentes do período estabilitário.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2012 - 13:10
Piso salarial de acordo coletivo prevalece para telemarketing
O piso salarial para operadores de telemarketing deve ser o fixado em acordo coletivo, mesmo que
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 16:49
JT rejeita cláusulas de acordo coletivo sobre banco de horas
exigidas pela lei, o que invalida as normas constantes no acordo
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 10:24
Horas ?in itinere? podem ser limitadas em acordo coletivo
Após o advento da Lei nº 10.243/2001 foi assegurado aos trabalhadores o direito às horas ?in itinere?.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 01:00
Reajuste salarial. Acordo coletivo. Criação de faixa de nível.
Revela-se inadmissível que a criação de mais um nível salarial para todos os empregados da ativa implicou tão-somente a alteração do plano de cargo e salário.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Maio de 2010 - 01:00
Cláusula de acordo coletivo. Incorporação ao contrato de trabalho.
Recurso de revista não conhecido.